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Novos artigos jurídicos



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REVISTA CEJ V. 29, N. 89, JAN./JUN. 2024

SUMÁRIO
Gestão adequada da litigiosidade: saindo do modo reação 13
Taís Schilling Ferraz, Mônica Silveira Vieira
Litigiosidade repetitiva previdenciária nas práticas e políticas judiciárias de consensualidade: assimetrias e ambivalências 21
Priscilla Pereira da Costa Corrêa,
A “paralaxe” do acesso à justiça, a hiperjudicialização e a proporcionalidade panprocessual 30
Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna
O paradoxo da produtividade: as armadilhas do aumento das intervenções decisórias lineares 40
Iasmina Rocha,
Os indicadores de desempenho da conciliação no judiciário brasileiro: o nudge que falta 47
Raquel Barofaldi Bueno,
“Provenção” de litígios e gestão de conflitos empresariais: a ressignificação do papel do magistrado na gestão de conflitos 54
Roberto Portugal Bacellar,
Inteligência artificial e BPC-LOAS: limites e desafios na avaliação da miserabilidade e no tratamento da litigiosidade 61
Adson Romário Rodrigues Santos, André Studart Leitão, Cíntia Menezes Brunett
Do conflito à pacificação: a sinergia entre o sistema multiportas e os centros de inteligência sob uma abordagem sistêmica 69
Cristiane Padim da Silva,
O papel das condutas pré-processuais na prevenção da litigiosidade 74
Jurema Carolina da Silveira Gomes, Mariana Marinho Machado, Rodrigo Rodrigues Dias
Nudges às avessas e a Meta 3 do CNJ: a influência da ineficiência administrativa e da morosidade judicial nas conciliações previdenciárias e assistenciais 80
Andréa Márcia Vieira de Almeida, Leticia Daniele Bossonario, Michelle Oliveira Chagas Silva
Novos fenômenos de litigância abusiva e de massa: o abuso do direito de litigar à luz da nova Recomendação CNJ n. 159/2024 88
Daniela Pereira Madeira,
Vícios construtivos como foco de litigância abusiva na justiça federal 96
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, José Marcos Lunardelli, Taís Schilling Ferraz
O tratamento adequado da litigiosidade nos juizados especiais cíveis 106
Sulamita Bezerra Pacheco, Thielly Dias de Alencar Pitthan
Litigiosidade e instituições bancárias: perspectivas e desafios 112
Acácia Regina Soares de Sá,
Centros de inteligência: competências e limites no monitoramento e identificação de demandas predatórias 119
Tiago Fontoura de Souza, César Augusto Carvalho de Figueiredo
Reflexões sobre a litigância complexa: um elogio ao poder judiciário brasileiro 126
Teresa Arruda Alvim,
Nem ativismo nem passivismo: atuação judicial e o processo estrutural como via adequada entre dois extremos 133
Marco Félix Jobim, Joaquim Ribeiro de Souza Junior
Plataforma nacional da saúde (Tema 1.234 do STF): um instrumento tecnológico a serviço da isonomia na assistência à saúde 140
Vânila Cardoso André de Moraes,
A cooperação judiciária para definição de competência nos conflitos estruturais decorrentes de desastres ambientais 147
Cíntia Teresinha Burhalde Mua,
A cooperação judiciária e o tratamento adequado da litigância abusiva 154
Sílvio Neves Baptista Filho,
Execução sem prévia liquidação: um novo paradigma para a tutela dos direitos individuais homogêneos a partir do Tema 1.169/STJ 160
Hermes Zaneti Júnior, Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, Davi Reis Salles Bueno Pirajá
A litigiosidade como fenômeno complexo: casuísticas e desafios da jurisdição em fronteiras 167
Luiza Vieira Sá de Figueiredo, Thielly Dias de Alencar Pitthan
Processos estruturais e litígios transnacionais 175
Flávia Pereira Hill,
Comunidades jurisdicionais e litígios complexos 181
Marco Bruno Miranda Clementino
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