STJ - Novos artigos jurídicos

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Novos artigos jurídicos

REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO V. 21, N. 2, 2023

SUMÁRIO

Reconhecimento de direitos dos povos originários, reconciliação e políticas públicas: análise do caso australiano	8
Cristina Tereza Gaulia, Ana Paula Teixeira Delgado
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais: reflexões acerca da ADin nº 4757-DF	27
Flávio Villela Ahmed
Violência obstétrica resulta em estupro de vulnerável: violência de gênero reproduzida no tempo presente	49
Joselma Ferreira Lima e Silva, Luana da Cunha Lopes, Maria Bernadete de Sousa C. Monte, Daniel da Costa Araújo
A culpa contra a legalidade e o Código de Ética Médica	65
Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Ana Clara Oliveira de Sá
A degeneração do Estado de Direito: qual é a lição de Weimar?	83
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Alessandra Lopes Santana de Mello
Políticas públicas e consensos: a relevância do consenso para o êxito da política pública, com atenção aos “burocratas de nível da rua” e destinatários, e uma proposta baseada no método de abordagem consensual	103
Rafael Alem Mello Ferreira, Guilherme Martins Freire
Direitos humanos de adolescentes privados de liberdade: análise crítica, fetichização e cenário maranhense	117
Ruan Didier Bruzaca, Sorimar Sabóia Amorim
The Yanomami’s traditional burial rituals and the state imposed limitations due to the covid-19 pandemic: a fundamental rights collision	131
Erick Cavalcanti Linhares Lima, Alcenir Gomes de Souza