STJ - Novos artigos jurídicos

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Novos artigos jurídicos

REVISTA DE DIREITO E MEDICINA N. 15, JUL./DEZ. 2023.

SUMÁRIO

Comentários ao acórdão do Superior Tribunal de Justiça: Resp 2.049.636 [Jurisprudência comentada]	0
Paloma da Silva Aguiar
O recém-nascido como usuário por equiparação de plano de saúde: análise do Recurso Especial 1.953.191 - SP (2021/0074528-2) [Jurisprudência comentada]	0
Alencar Frederico Margraf, Sâmela Martins
A ilegitimidade passiva do médico na qualidade de agente público. A incompatibilidade do Tema 940 do STF com o erro médico	0
Nina Sue Hangai Costa, Ana Carolina Souza Leite, André Souza Guimarães
Formulação histórica do conceito de bioética, seus princípios e método, e a introdução no Brasil	0
Henderson Fürst
Legitimidade passiva e competência nas demandas da saúde pública: prevenir ou remediar?	0
Oscar Valente Cardoso
Teletrabalho e o acidente de trabalho: os desafios do reconhecimento do nexo causal nos tribunais	0
Gisele Laus da Silva Pereira Lima, Letícia Maria Gouveia de Oliveira
A legalidade do reembolso assistido de despesas em saúde sob a ótica do consumidor	0
Rafael de Melo Gariolli
Deveres e direitos da mãe solo e da criança que cresce na ausência de seu outro genitor	0
Tatiana Bonatti Peres
O processo de liquidação extrajudicial das operadoras de planos de saúde e os impactos da reforma da “Lei de Falências”	0
Maria Antonieta Lynch de Moraes, Adenor Almeida Pimenta Filho