STJ - Novos artigos jurídicos

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Novos artigos jurídicos

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CONTRATUAL V. 5, N. 20, JUL./SET. 2024.

SUMÁRIO

Honorários advocatícios contratuais. Algumas polêmicas a respeito da sua fixação pelas partes	7
Flávio Tartuce
A função social dos contratos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça	33
Marlon Tomazette, Alberto Pinto Souza Junior
O exercício da exceção do contrato não cumprido na execução de título extrajudicial	69
Marcelo Matos Amaro da Silveira
O contrato de namoro sob a perspectiva da vida líquida de Bauman	99
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Elaine Cândido Bruno, Maria José Espíndola
Mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos: arbitragem, mediação e dispute boards nas Parcerias Público-Privadas (PPPs)	115
Márcia Walquíria Batista dos Santos, Alexandre Luis Diniz Ramalho
A escritura pública como pilar de eficiência econômica nos contratos paritários economicamente relevantes: a redefinição da atividade notarial à luz da análise econômica do direito	136
Marcelo Juan Amorín Pisa, Ricardo Correia de Melo
A cláusula do pôr do sol (sunset clause) no direito de família	160
Pablo Stolze Gagliano
Decisões inoficiosas: o presente regime legal e seu possível futuro	173
Paulo Mayerle Queiroz
A cláusula take or pay diante do risco da imprevisibilidade	185
Maysa Nascimento Aguiar, Davi Ferreira Avelino Santana