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Novos artigos jurídicos



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 REVISTA DE PROCESSO V. 49, N. 356, OUT. 2024.

SUMÁRIO
As origens da boa-fé processual: a fides no processo civil romano 23
João Otávio Terceiro Neto
Produção antecipada de provas e contraditório: o direito à prova e seus possíveis conflitos de interesse 51
Marco Antonio Rodrigues, Felippo da Cunha Accetta
A prova pericial no processo de curatela 65
Robson Renault Godinho
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual: IBDP no Tema 1.235 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça 107
Arthur Ferrari Arsuffi, Cassio Scarpinella Bueno, Gisele Santos Fernandes Góes, Gustavo Favero Vaughn, Marcelo Abelha Rodrigues, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rita Dias Nolasco, Rogéria Dotti, Rogerio Mollica, Trícia Navarro Xavier Cabral
Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil 133
Vitor de Santa Rita Loureiro
Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional 153
Camilo Zufelato, Victor Azevedo de Aragão
Participação e a pluralidade de litigantes nos procedimentos de litigiosidade repetitiva: o controle da legitimidade da intervenção dos membros de grupo 183
Délio Mota de Oliveira Júnior
Ação civil pública estrutural e Tema 698/STF: um estudo à luz dos desafios da política de proteção social de alta complexidade no município de Natal/RN 225
Marcus Aurélio de Freitas Barros, Marcus Felipe França Barros, Alinne França Barros
Divórcio liminar: diálogos entre os direitos das famílias e o Direito Processual Civil 255
Eduardo Cambi
Aplicação subsidiária do incidente de desconsideração da personalidade jurídica aos processos administrativos sancionadores 281
Paulo Osternack Amaral, Caroline Martynetz, Paola Gabriel Ábila
A distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática: elementos para identificação e realidade nos tribunais de apelação 309
Fábio Lima Quintas, Roberta Simões Nascimento, Rafael Santos de Barros e Silva
Boa-fé processual e abuso do direito de ação: o assédio processual definido pelo Superior Tribunal de Justiça e outras modalidades estrangeiras de ilícito processual 335
Marcelo Veiga Franco, Guilherme Costa Leroy
Análise econômica da litigância predatória: Parte 1 365
José Wellington Bezerra da Costa Neto
IA, tecnologias e devido processo: por uma Justiça 5.0 centrada nas pessoas mediante uma abordagem data-driven 389
Dierle Nunes
Impugnação dos árbitros no sistema processual arbitral 413
Alberto Jonathas Maia
O papel do Supremo Tribunal Federal na construção do sistema brasileiro de Justiça multiportas 441
Fredie Didier Jr., Leandro Fernandez
O iura novit arbiter e os limites dos poderes do árbitro quanto à investigação do direito aplicável: a solução brasileira sob uma perspectiva comparada 467
Marina Coelho Reverendo Vidal, Pedro Lins Conceição de Medeiros
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