Superior Tribunal de Justiça
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Novos artigos jurídicos


REJUB: REVISTA JUDICIAL BRASILEIRA EDIÇÃO ESPECIAL. 2023

SUMÁRIO
A aplicação da jurimetria para o aprimoramento da prestação jurisdicional = The application of jurimetry to improve judicial performance 19
Otávio dos Santos Albuquerque
A Convenção de Budapeste e seus reflexos sobre a competência para o processo e julgamento dos crimes cibernéticos no Brasil = The Budapest Convention and its reflections on the jurisdiction for the process and judgment of cyber crimes in Brazil 39
Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
A era das máquinas criativas: patentes de invenções geradas por sistemas de inteligência artificial = The era of creative machines: patent protection for inventions generated by artificial intelligence systems 69
Caroline Somesom Tauk
A possibilidade de utilização da inteligência artificial para a prática de ato administrativo discricionário = The possibility of using artificial intelligence to perform discretionary administrative acts 97
Fábio Ribeiro Porto, Anderson de Paiva Gabriel
A prova digital no processo judicial = Digital evidence in the judicial process 145
Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende, Guy Estevão Berkenbrock, Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, Magáli Dellape Gomes
A tributação de uma Initial Coin Offering (ICO) sob perspectiva do Direito Internacional = The taxation of an Initial Coin Offering (ICO) from an International Law perspective 187
Marcus Lívio Gomes, Marília da Silva Cavagni
Ambiente virtual no Supremo Tribunal Federal: eficiência jurisdicional e ampliação do direito de acesso à Justiça no período da pandemia de Covid-19 = Brazilian Federal Supreme Court during the Covid-19 pandemic period: virtual environment as a solution of jurisdictional efficiency and enlargement of the right of access to Justice 223
Alexandre Reis Siqueira Freire, Thiago Gontijo Vieira
Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sua aplicação ao poder público e o compartilhamento de dados pessoais pelos órgãos públicos = Considerations about the General Data Protection Law (LGPD), its application to public administration and the sharing of personal data by public agencies 257
Roberta Araújo de Carvalho Maciel
Criptoativos = Cryptoassets 285
Carlos Eduardo da Silva Camillo
Direito Digital e a justiça multiportas = Digital Law and multiport justice 309
Robledo Moraes Peres de Almeida
Inteligência artificial (IA): reflexões sobre sua utilização pelo Poder Judiciário = Artificial intelligence (AI): reflections on its use by the Judiciary 329
Adriana Barrea, Camila Henning Salmoria, Francisco Luciano Lima Rodrigues
Juízo 100% digital = 100% digital court 363
Beatriz de Souza Cabezas, Larissa Boni Valieris
Legal design na Justiça Federal no Ceará: o projeto mandado cidadão = Legal design in Ceará Federal Courts: the citzen summons project 385
Alcides Saldanha Lima, Leopoldo Fontenele Teixeira
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e segurança na internet = General Data Protection Law (LGPD) and internet security 429
Larissa Camargo Pinho de Alencar
LGPD e o Poder Judiciário: desafios de adequação e perspectivas = LGPD and the Judiciary: adequacy challenges and perspectives 449
Eurico Zecchin Maiolino
LGPD e proporcionalidade = GDPL and proportionality 469
Germano Alberton Junior
Liberdade de expressão e fake news = Freedom of speech and fake news 493
Albérico Agrello Neto, Cezar Ferrari, Claúdia do Espírito Santo, Rainel Batista Pereira Filho
Marco Civil da Internet: pornografia de vingança e remoção de seu conteúdo = Brazilian Civil Rights Framework for the Internet: revenge porn and removal of its content 541
Maria Cristina de Brito Lima
Melhorando a comunicação com o jurisdicionado com visual law: uma experiência prática = Improving communication with the plaintiff using visual law: a practical approach 561
Paula P. Provedel Mello Nogueira
O uso da tecnologia nos litígios de propriedade intelectual no Brasil = The use of technology in intellectual property litigations in Brazil 585
Márcia Maria Nunes de Barros, Caroline Somesom Tauk
O visual law como instrumento de transformação da experiência do usuário do sistema de justiça = Visual law as an instrument for transforming the user’s experience of the justice system 609
Cleber Gonçalves Filho, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira
Redes sociais digitais e direitos da personalidade = Digital social networks and personality rights 641
Rafael Andrade de Margalho
Relações de consumo, on-line dispute resolution e o procedimento sumaríssimo dos juizados especiais cíveis na era da Justiça Digital = Consumer relations, on-line dispute resolution and the summary procedure of special civil courts in the era of Digital Justice 667
Fabrício Meira Macêdo, Meales Medeiros de Melo
Responsabilidade civil, boleto falso e prova digital = Civil responsability, fake invoice and digital proof 693
Alano Cardoso e Castro, Aureliano Albuquerque Amorim
Visual law como instrumento de gestão Judiciária = Visual law as a Judiciary management tool 717
Káren Rick Danilevicz Bertoncello
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