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 REVISTA SÍNTESE DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL V. 26, N. 151, SET./OUT. 2024.

SUMÁRIO
O Problema da Responsabilidade Civil das Companhias Abertas em Relação aos Sócios à Luz das Disparidades do Tratamento Legal Internacional 9
Estela Raíssa Medeiros Nunes da Silva
Cláusulas Importantes em um Acordo de Sócios/Acionistas 14
Aryane Braga Costruba
Aproxima-se o Prazo para a Aprovação de Contas e Demonstrações Financeiras pelas Sociedades 17
José Silvano Garcia Junior
Inteligência Artificial de Propósito Geral e Modelos Fundacionais: as Dificuldades para Regulação dessas Novas Tecnologias 24
Demócrito Reinaldo Filho
Execução no Juizado Especial Cível Estadual (Lei nº 9.099/1995) 30
Cássio Benvenutti de Castro
Selo de Durabilidade: o Direito à Informação Versus a Obsolescência Programada 60
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Adriano Stanley Rocha de Souza, Frederico Oliveira Freitas, Priscila Freitas
Influenciadores Digitais e Responsabilidade Civil 82
Flaviana Rampazzo Soares, Maria Alice Becker
Afinal, o Que É o Processo? A Velha Discussão sobre a Natureza Jurídica do Processo 89
Gisele Leite
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