STJ - Novos artigos jurídicos

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Novos artigos jurídicos

REVISTA DIREITO E SEXUALIDADE: REVDIRSEX V. 5, N. 1, JAN./JUN. 2024.

SUMÁRIO

As migrantes paraguaias mães de brasileiros e o acesso aos direitos sociais no município de Assis Chateaubriand-PR	1
Kawana Campos Lôbo Motta, Marusa Bocafoli da Silva
Esse é meu nome: percursos, percalços e possibilidades do mutirão trans de Minas Gerais	24
Antônio Rodrigues Neto, Emily Marcelly Neves
O trabalho das mulheres como móvel na concessão da indicação geográfica de procedência dos doces de Pelotas-RS	57
Salete Oro Boff, Martina Bueno da Silva, Leilane Serratine Grubba
A importância dos objetivos do desenvolvimento sustentável no contexto brasileiro de violência obstétrica	80
Juliana Santos Azevedo, Luíse Pereira Herzog
A “ideologia de gênero” e a mobilização do jusnaturalismo como fundamento do direito internacional dos direitos humanos	97
Renan Torres Alves
A linguagem dos direitos humanos nas ofensivas antigênero: um estudo das figuras de vítima, selvagem e salvador na era farmacopornográfica	113
Gustavo Borges Mariano
Teoria da interseccionalidade e feminismo contemporâneo: uma análise crítica das complexas experiências das mulheres	142
Layze Aparecida Machado, Eduardo Corrêa de Negreiros
Overcoming legal barriers: ensuring justice for persons with disabilities victimized by sexual violence	163
Aga Natalis, Helen Intania Surayda
Cirurgia genital em neonatos intersexo e (im)possibilidade de reparação judicial: uma análise dos pressupostos ético-jurídicos e critérios para configuração do dano existencial	196
Caio Lage, Rafael Verdival, Leandro Reinaldo da Cunha