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Contratos efetuados
Contratos e Instrumentos de Cooperação Efetuados
Número do contrato:
Contratada:
Objeto:
Tipo Processo:
Pró-Ser
Diversos
Número do Processo:
STJ
-
1/Prot
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Suprimento de Fundos
Convite
Tomada de Preços
Inexigibilidade
Concorrência
Concurso
Leilão
Pregão Presencial
Pregão Eletrônico
Modalidade e Número a Definir
Adesão a Registro de Preços
Registro de Preço
Dispensa - Cotação Eletrônica
Credenciamento
Tipo de Instrumento:
Contrato
Acordo de Cooperação
Convênio
Termo de Cessão de Uso
Termo de Credenciamento Pró-Ser
Protocolo de Intenções
Comodato
Termo de Permissão de Uso
Termo de Doação
Ata de Registro de Preços
Termo de Compromisso
Termo de Acordo Operacional
Carta-Contrato
Adesão à Ata de Registro de Preços
Termo de Adesão
Apólice de Seguro
Tradutor Juramentado
Termo de Parceria e Compromisso
Termo de Adesão
Termo de Execução Descentralizada
Termo
Termo de Credenciamento Diversos
Termo de Habilitação
Termo de Credenciamento Perito
Termo de Credenciamento Instituição Bancária
Memorando de Entendimento
Termo de Responsabilidade
Acordo-quadro de Cooperação
Termo de Utilização de Serviço
Termo de Uso
Instrumento de Cooperação
Acordo de Adesão
Vigente em:
a
Assinado em:
a
Situação do Contrato:
Vigente
Encerrado
Rescisão
Cancelamento
Descredenciamento
Distrato
Suspenso
Informações importantes para a sua pesquisa:
Clique para acessar o
passo a passo de consulta aos contratos e instrumentos de cooperação efetuados.
Pesquisa disponível somente para contratos e instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) que se encontram vigentes. Inclusive contratos provenientes de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades).
Após realizar os filtros de interesse e clicar em Consultar, será possível acessar a íntegra de arquivos dos contratos, instrumentos de cooperação, aditivos e apostilamentos que foram assinados a partir de maio de 2015.
No caso de contratos oriundos de dispensas e inexigibilidades, será possível acessar também Estudo Técnico Preliminar, se houver, Termo de Referência, atos de reconhecimento e ratificação de dispensa ou de inexigibilidade.
Número do Contrato
Formato Completo (Número/Ano). Ex: 001/2017
Pode-se pesquisar apenas pelo número (Ex: 001, trazendo todos os contratos número 1 (um) de todos os anos) ou apenas pelo ano informando com 4 dígitos (Ex: 2017, trazendo todos os contratos do ano de 2017)
Contratada e Objeto
Sugere-se pesquisar por palavras relevantes do campo, em qualquer ordem. NÃO identifica sinônimos ou variantes. (Ex: "Brigadista" não retorna nada, pois o termo utilizado foi "Brigada" ou "Bombeiro Civil"; A pesquisa pode ser feita por parte da palavra "Brigad", para retornar as variantes "Brigadista" ou "Brigada", mas não retorna "Bombeiro Civil", que é um sinônimo)
Tipo Processo
PróSer: Contratos exclusivos do Plano de Saúde interno do STJ
Diversos: Todos os demais contratos e instrumentos de cooperação
Modalidade
Pode-se filtrar por tipo de modalidade de licitação (pregão, tomada de preço, concorrência, adesão de registro de preço, etc) ou de contratação (dispensa, inexigibilidade).
Tipo de Instrumento
o Pode-se filtrar por tipo de instrumento (contrato, acordo de cooperação, convênio, termo de cessão de uso, etc).
Vigente em
Formato (Dia/Mês/Ano a Dia/Mês/Ano). Ex: 01/01/2020 a 31/12/2020
Assinado em
Formato (Dia/Mês/Ano a Dia/Mês/Ano). Ex: 01/01/2021 a 31/12/2021
Situação do Processo
o Pode-se filtrar pela situação do processo (vigente, encerrado, rescisão, cancelamento, descredenciamento, distrato, suspenso ).
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01,
Brasília/DF.
CEP 70095-900.
(61)3319-8000
Como chegar
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319-8000
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