STJ - Contratos e Instrumentos de Cooperação Efetuados

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Contratos e Instrumentos de Cooperação Efetuados

Detalhes do Contrato 063/2015
Fornecedor (CNPJ/CPF):	ESPARTA SEGURANÇA LTDA. (37.162.435/0006-57)
Instrumento Contratual:	Contrato
Objeto:	Prestação de serviços de apoio administrativo na área de segurança pessoal privada armada, na cidade de Brasília/DF, para a segurança pessoal, escolta e condução de veículos oficiais de representação e de transporte institucional.
Nº Processo:	STJ 11467 2015 1/PROT
Descrição:	Leis n° 10.520/2002 e 8.666/1993
Modalidade:
Número da Licitação:	108/2015
Data de Assinatura:	01/09/2015
Data de Publicação:
Valor do Contrato:	R$28.848.720,44
Vigência Inicial:	01/09/2015
Vigência Final:	31/08/2021
Situação:	Encerrado
Inteiro teor dos documentos	Contrato 063/2015 Extrato publicado no Diário Oficial - 063/2015

Termo Aditivo
Num.	Assunto	Data Assinatura	Data Publicação	Valor do Aditivo	Inteiro Teor dos Documentos
063/2015 - 1	Reequilíbrio econômico-financeiro	15/02/2016		R$32.418,19	TA nº 063/2015 - 1 Extrato publicado no - TA nº 063/2015 - 1
063/2015 - 1	Repactuação de preços em face de convenção coletiva de trabalho.	07/06/2016		R$1.488.563,52	AP nº 1
063/2015 - 2	Prorrogação da vigência contratual com manutenção provisória de preços e exclusão das rubricas do aviso prévio trabalhado e de suas incidências das planilhas de formação de preços.	29/08/2016	02/09/2016	R$422.492,21	TA nº 063/2015 - 2 Extrato publicado no Diário Oficial - TA nº 063/2015 - 2
063/2015 - 3	Inclusão da possibilidade de pagamento da remuneração do intervalo intrajornada e alteração da planilha de retenções em conta vinculada	27/01/2017	02/02/2017	R$528.539,20	TA nº - 3 Extrato publicado no Diário Oficial - TA nº - 3
063/2015 - 4	Prorrogação da vigência contratual com manutenção provisória de preços.	31/05/2017	23/06/2017	R$377.528,00	TA nº - 4 Extrato publicado no Diário Oficial - TA nº - 4
063/2015 - 2	Alteração do domicílio bancário da Contratada.	28/11/2017			AP nº - 2
063/2015 - 5	Alteração de endereço, repactuação de preços e reequilíbrio econômico-financeiro.	27/04/2018	02/05/2018	R$1.058.143,93	TA nº 063/2015 - 5 Extrato publicado no Diário Oficial - TA nº 063/2015 - 5 Termo de AssinaturaTA nº 063/2015 - 5
063/2015 - 6	Retificação do objeto do Quinto Termo Aditivo, prorrogação da vigência contratual com manutenção provisória de preços, reequilíbrio econômico-financeiro, inclusão de condição contratual, exclusão e alteração de item da planilha de detalhamento de custo e formação de preços e acréscimo de postos de trabalho.	27/08/2018	29/08/2018	R$359.808,95	TA nº 063/2015 - 6 Termo de Assinatura - TA nº 063/2015 - 6 Extrato publicado no Diário Oficial - TA nº 063/2015 - 6
063/2015 - 7	Reequilíbrio econômico-financeiro e retificação do valor pro rata referente à vigência de 01/09/2017 a 31/08/2018, constante do Sexto Termo Aditivo. 31/08/2018, constante do Sexto Termo Aditivo.	26/10/2018	31/10/2018	-R$818.715,99	TA nº - 7 Termo de Assinatura TA nº - 7 Extrato publicado no - TA nº - 7
063/2015 - 3	Repactuação de preços em face de Dissídio Coletivo	27/11/2018		R$1.306.466,07	AP nº - 3
063/2015 - 8	Alteração do SAT e prorrogação de vigência com manutenção provisória de preços.	10/04/2019	12/04/2019	R$14.372,88	TA nº - 8 Extrato publicado no Diário Oficial - TA nº - 8
063/2015 - 9	Repactuação, exclusão e acréscimo contratual	02/09/2019	16/09/2019	R$2.143.873,98	TA nº 063/2015 - 9 Extrato publicado no - TA nº 063/2015 - 9
063/2015 - 4	Inclusão das filiais em São Paulo e Rio de Janeiro no faturamento dos serviços.	24/09/2019			AP nº - 4
063/2015 - 10	Alteração do Nono Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 63/2015.	18/10/2019			TA nº 063/2015 - 10 Extrato publicado no Diário Oficial - TA nº 063/2015 - 10
063/2015 - 11	Ajuste de tributos, repactuação de preços, reequilíbrio econômico-financeiro e alteração da razão social da Contratada	11/05/2020	12/05/2020		TA nº - 11 Extrato publicado no Diário Oficial - TA nº - 11 Planilhas
063/2015 - 12	Prorrogação excepcional de vigência contratual, inclusão de cláusula resolutória e alteração de item contratual.	03/08/2020	04/08/2020	R$1.014.712,62	TA nº - 12 Extrato publicado no Diário Oficial - TA nº - 12 Anexo Único - TA nº - 12
063/2015 - 5	Repactuação dos preços contratados	26/01/2021			AP nº 063/2015 - 5 Anexo Único

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