Superior Tribunal de Justiça
Institucional
Atribuições
Composição
Ministros
Mulheres juristas no STJ
Juízes auxiliares e instrutores
Agenda da Presidência
Organograma
História
Arquivo.Cidadão
Linha Sucessória dos Ministros
Linha Sucessória da Presidência
Documentos Históricos
Organograma (PDF)
Relações internacionais
Gestão estratégica
Concursos
Estágio
2023
2022
2021
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
Educação e cultura
Biblioteca
Publicações Institucionais
Educação a distância
Eventos
Museu
Projetos Socioeducativos
História, Memória e Cidadania
Consultas públicas
Gestão Sustentável
Calendário do STJ
Pesquisa de Satisfação
Fale conosco
Visita Virtual
Processos
Central do Processo Eletrônico
Saiba mais
Consulta Processual
Acesso ao sistema
Sistema Push
Saiba mais
Envio de Processo pelos Tribunais
Precedentes (Repetitivos)
Acesso ao sistema
Saiba mais
Peticionamento
Memoriáudio
Despesas Processuais
GRU Cobrança
Indisponibilidade de sistema
Saiba mais
Depósito Judicial
Processos Judiciais por ODS (BI)
Diário da Justiça Eletrônico
Acesso ao sistema
Acesso ao DJe
Certidões
Tipos de Certidão
Emissão de certidões on-line
Validação
Obtenção de cópias dos autos
Formulário de autorização
Saiba mais
Precatórios
Audiências públicas
Sessões de julgamento
Calendário e pautas
Calendário em PDF
Preferência e sustentação oral
Orientações para videoconferência
Plantão Judiciário
SISBAJUD
Editais de citação e intimação
Indisponibilidade do sistema
Intimação eletrônica
Protocolo judicial
Sentença estrangeira
Jurisprudência
Pesquisa
Jurisprudência do STJ
Pesquisa Pronta
Jurisprudência do TFR
Vocabulário Jurídico
Dicas de Pesquisa
Informativo de Jurisprudência
Jurisprudência em Teses
Legislação Aplicada
Jurisprudência Internacional
Precedentes (Repetitivos)
Pesquisa de Precedentes
Repetitivos e IACs Anotados
Publicações da Revista
Revista de Recursos Repetitivos
Revista do STJ
Revista de Súmulas
Revista das Jornadas do CJF
Revista de Estudos Jurídicos do STJ
Revista do Tribunal Federal de Recursos
Revista Doutrina 30 anos do STJ
Repositórios
Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ
Repositórios credenciados e autorizados
Acórdãos e Decisões
Íntegra de Acórdãos
Decisões monocráticas
Súmulas
Súmulas Anotadas
Enunciados
Súmulas Canceladas
Súmulas Organizadas por Ramos do Direito
Precedentes
Pesquisa de Precedentes
Acesso ao sistema
Como utilizar a ferramenta
Repetitivos e IACs Anotados
Boletim de Precedentes
Suspensão Nacional
Precedentes nas Mídias
Informações Gerais
Controvérsias
Recursos Repetitivos
Incidentes de Assunção de Competência
Suspensões em IRDR
Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas
Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas
Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios
Grupos de Representativos
Fórum Virtual
Outros NUGEPNACs
Comunicação
Redes sociais
Informações à imprensa
Atendimento e credenciamento
Informações essenciais sobre processos
Fotos
TV
Rádio
Nossos Canais
Conteúdos por feed (RSS)
Últimas notícias
Panorama STJ
Manual da marca do STJ (PDF)
Leis e normas
Novo código de Processo Civil
Quadro comparativo do novo CPC
Instrução Normativa STJ - GP nº3-2016
Ementa Regimental nº 22
Enunciados administrativos
Principais atos por tema
SISBAJUD
Cartas Rogatórias e Sentença Estrangeira
Certidões, cópias e visualização de processos
Custas Judiciais
Diário de Justiça Eletrônico
Distribuição
Funcionamento do tribunal
Ouvidoria
Plantão Judiciário
Prioridade de tramitação
Processo Eletrônico
Repositórios de Jurisprudência
Tabela de temporalidade
Legislação aplicada
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Clipping de Legislação
Regimento Interno
Atos normativos
Enunciados administrativos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (PDF)
Sob medida
Usuário externo (acesso ao SEI)
Advogado
Público interno
Público externo - acesso ao SEI
Tribunais
Contato e ajuda
Dúvidas
Perguntas frequentes
Sistema push
Processos
Sessões de julgamento
Jurisprudência
Certidões e SISBAJUD
Recursos repetitivos
Ouvidoria
Ajuda
Carta de Serviços
Acompanhamento Processual
Central do Processo Eletrônico
Jurisprudência
Fale conosco
Ouvidoria
Atendimento judicial
Telefones e Emails
Balcão Virtual
Como chegar
Horários de funcionamento
Acesso à informação
Visitação
Superior
Tribunal de Justiça
Você está em:
Início
>
Transparência
>
Licitações e contratos
>
Contratos efetuados
Contratos e Instrumentos de Cooperação Efetuados
Detalhes do Contrato 002/1998
Fornecedor (CNPJ/CPF):
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (00.508.903/0001-88)
Instrumento Contratual:
Convênio
Objeto:
Convênio de Cooperação que entre si celebram o CJF e o STJ para acesso recíproco aos seus serviços de atendimento médico-hospitalar, odontológico e social, sob as normas do Pro-Ser.
Nº Processo:
STJ 13827 2016 1/PROT
Descrição:
Modalidade:
Número da Licitação:
Data de Assinatura:
19/11/1998
Data de Publicação:
Valor do Contrato:
R$0,00
Vigência Inicial:
19/11/1998
Vigência Final:
Situação:
Vigente
Inteiro teor dos documentos
Convênio 002/1998
Termo Aditivo
Num.
Assunto
Data Assinatura
Data Publicação
Valor do Aditivo
Inteiro Teor
dos Documentos
002/1998 - 6
Alterações
13/12/2016
TA nº - 6
002/1998 - 7
Alteração de cláusula contratual.
23/04/2019
TA nº - 7
Extrato publicado no - TA nº 002/1998 - 7
002/1998 - 8
Alterações da alínea "k" da Cláusula Sexta e da Cláusula Décima Primeira, a fim de modificar a fórmula, a metodologia e os procedimentos para o destaque orçamentário e repasse financeiro ao STJ.
31/12/2019
02/01/2020
TA nº - 8
Extrato publicado no Diário Oficial - TA nº - 8
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01,
Brasília/DF.
CEP 70095-900.
(61)3319-8000
Como chegar
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319-8000
Avalie o Portal STJ