Superior Tribunal de Justiça
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Contratos e Instrumentos de Cooperação Efetuados

Detalhes do Contrato 006/2006
Fornecedor (CNPJ/CPF): SENADO FEDERAL (00.530.279/0001-15)
Instrumento Contratual: Convênio
Objeto: Convênio entre o Senado Federal e o STJ para reedição de grandes obras do Direito Civil e Penal Brasileiro, para compor a Coleção História do Direito Brasileiro. * Convênio Desentranhado do Processo STJ 7164/05.
Nº Processo: STJ 6456 2006 1/PROT
Descrição:
Disposições da Lei 8.666/93
Modalidade:
Número da Licitação:
Data de Assinatura: 19/12/2002
Data de Publicação:
Valor do Contrato: R$0,00
Vigência Inicial: 19/12/2002
Vigência Final: 31/12/2007
Situação: Encerrado
Inteiro teor dos documentos

Termo Aditivo
Num.
Assunto
Data Assinatura
Data Publicação
Valor do Aditivo
Inteiro Teor
dos Documentos
006/2006 - 1 Alteração no inciso II da Cláusula Primeira do Convênio - inclusão de obras.   28/01/2003     30/01/2003    
006/2006 - 2 Prorrogação da vigência até 31/12/2004.   12/11/2003     13/11/2003    
006/2006 - 3 Prorrogação da vigência até 31/12/2005.   01/12/2004     03/12/2004    
006/2006 - 4 Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2006.   08/12/2005     09/12/2005    
006/2006 - 5 Prorrogação do prazo da vigência até 31/12/07.   29/12/2006     11/01/2007    

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