ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 875 - 15/12/2009
Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal para atendimento ao público será das 13 às 18 horas no período compreendido entre 4 e 29 de janeiro de 2010.
DJ-e 16/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 12 - 14/12/2009
Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, das reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência desta Corte.
DJ-e 16/12/2009 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 421 - 14/12/2009
Dispõe sobre a venda de publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e de reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça e Rádio Justiça.
DJ-e 16/12/2009 - STF
Texto Integral

Voltar