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Dado pessoal: É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.

Tratamento: É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

Portal do STJ: todas as páginas do tribunal acessíveis por meio do domínio stj.jus.br, incluindo as páginas de pesquisa de jurisprudência e consulta processual.

Apps Mobile: aplicativos disponibilizados pelo STJ para dispositivos móveis.

Usuário: todo cidadão que acessa páginas com conteúdo de acesso público ou das áreas restritas, como a Central do Processo Eletrônico (CPE).

Cookies: pequeno arquivo de texto enviado pelo site visitado por meio do navegador de Internet, armazenado no computador do usuário. Os cookies costumam guardar comportamentos de navegação (como informações de cliques, páginas acessadas e navegadores utilizados) e informação sobre a sessão do usuário, para oferecer uma melhor experiência para quem visita o Portal do STJ. Esses arquivos não podem ler outras informações contidas no disco rígido ou de cookies criados por outros sites.

Anonimização: Processo de tratamento de dados pessoais que remove informações que podem levar, direta ou indiretamente, à identificação de um indivíduo. Dados anonimizados não são considerados dados pessoais para os fins da LGPD.

Endereço IP: número atribuído automaticamente ao computador cliente pelo seu provedor de acesso todas as vezes que se conectar à internet.

Informações armazenadas mediante fornecimento

O STJ pode solicitar a realização de cadastro ou preenchimento de formulário eletrônico com informações pessoais quando for necessário para o fornecimento de alguns serviços disponibilizados em seu portal. 

Em alguns casos, como na Central do Processo Eletrônico, na emissão de GRU Eletrônica e no Sistema Eletrônico de Informação, essa identificação é necessária para o cumprimento de nossa obrigação legal de proteger as informações confidenciais e/ou identificar os agentes dos atos realizados por meio desses serviços.

Em sistemas como STJ-Push e Notificações Automáticas de Jurisprudência, os serviços digitais oferecidos podem ser usados ou não de acordo com a conveniência do usuário.  Nesses casos, o cadastro decorre da natureza individual do serviço oferecido e o tratamento é amparado no consentimento do usuário. Cabe destacar que, nesse caso, o fornecimento dos seus dados é voluntário e a solicitação de sua eliminação pode ser realizada a qualquer momento.

Eventualmente, poderão ser solicitadas informações pessoais em outros formulários eletrônicos que indicarão a finalidade específica para a qual os dados serão coletados e como serão utilizados.

Informações coletadas de forma automática

Ao visitarmos sites na internet, algumas informações a respeito do computador e dos softwares que utilizamos para essa finalidade são transmitidas automaticamente entre nossos computadores e os que residem os sites. Isso também ocorre no caso de acessos ao portal do STJ, e tais informações são coletadas pelo Tribunal para que tenhamos conhecimento sobre as origens dos acessos, bem como para a agregação de estatísticas sobre características técnicas dos computadores de nossos usuários, que nos permitam avaliar e incrementar a qualidade dos serviços prestados. As informações coletadas referidas são:

Os aplicativos do STJ também têm acesso ao UUID (identificador único universal), que é um número que identifica o dispositivo móvel em uso. Esse número é necessário para o envio de notificações nos aparelhos, de acordo com as configurações dos usuários.

A coleta dessas informações é essencial para o funcionamento do portal ou app. Essas informações são utilizadas para monitoramento da disponibilidade do serviço, na prevenção de ataques cibernéticos e na identificação de uso não autêntico, sempre com amparo na hipótese legal do legítimo interesse do controlador (STJ).

Informações coletadas por cookies

Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nossos Sites e Aplicativos.

Com o objetivo de manter o portal funcionando corretamente e de forma segura, utilizamos dois tipos de cookies:

Também são utilizados Cookies de análise e desempenho, que são usados para analisar as visitas feitas aos sites do STJ, de modo a medir e melhorar a experiência de uso dos nossos serviços. A partir desses cookies, é possível saber quais páginas são as mais e menos populares e entender como os visitantes trafegam pelas diferentes seções.

Esse tipo de informação nos permite atuar com eficiência, isto é, avaliando o emprego dos recursos públicos na manutenção dos serviços considerando o uso que eles possuem. Como a eficiência é princípio administrativo de observância obrigatória, essa hipótese de tratamento pelo STJ encontra-se amparada no inciso II do art. 7º da LGPD.

Entre os cookies de análise e desempenho, se encontram os relacionados ao serviço de web analytics oferecido pela empresa Google (Google Analytics). Os dados coletados por esse serviço são transferidos e armazenados na nuvem pelo Google, na qual o STJ realiza as análises com o Google Analytics software (Universal Analytics).  

A relação do STJ com a empresa fornecedora desse serviço é regida pelos seus termos de serviço e pela emenda sobre processamento de dados, sendo esta última desde 07/10/2020 quando foi realizada a adesão, acrescida pelo adendo específico de LGPD.

Nesses documentos, a Google se compromete a realizar o tratamento de dados obedecendo as instruções do cliente, no caso o STJ. Assim, a empresa atua como Operador, de acordo com a definição da LGPD. Portanto, os dados coletados são tratados pela empresa no limite das instruções recebidas do STJ, não sendo utilizados para outra finalidade que não aquelas para as quais o STJ utiliza a ferramenta.

Na utilização dessa ferramenta tomamos os seguintes cuidados:

Lista de cookies usualmente utilizados no Portal do STJ

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Nome do Cookie	Categoria do Cookie	Duração	Descrição do Cookie
_ga	Cookies de Análise e Desempenho	2 anos	Usado pelo Google Analytics para distinguir os(as) usuários(as)
_gid	Cookies de Análise e Desempenho	1 dia	Usado pelo Google Analytics para contar e rastrear visualizações de página e armazenar e atualizar o número de cada visita única de página
_gat_UA344667-	Cookies de Análise e Desempenho	1 minuto	Usado pelo Google Analytics para limitar a quantidade de dados registrados pelo Google em sites de alto volume de tráfego
gat_UA179972319-​	​Cookies de Análise e Desempenho	​1 minuto	Usado pelo Google Analytics para limitar a quantidade de dados registrados pelo Google em sites de alto volume de tráfego​
​BIGipServerpool_wserv	​Cookies Essenciais	​Sessão	Usado pelo BIGIP, o qual gerencia sessões em servidores com balanceamento de carga, para direcionar o(a) usuário(a) ao servidor correto.​
JSESSIONID	Cookies Essenciais	Sessão​	​Usado por sites escritos em JSP para manter uma sessão de usuário
f5_cspm​	​Cookies de Análise e Desempenho	Sessão​	Usado pelo BIG-IP para monitorar a velocidade de carregamento da página, como parte do monitoramento de desempenho do site​
​ TS[complemento variável] (há mais de um cookie com esse formato)	​Cookies Essenciais​	​Sessão	Cookies de controle do WAF - Web Application Firewall​
​HUIDC	Cookies Essenciais	Sessão​	Cookie de controle do serviço de cache e arquivos estáticos do portal​
ARRAffinitySameSite​	​Cookies de Segmentação	Sessão​	Usado pelo PowerBI para garantir que as solicitações do(a) usuário(a) sejam tratados pelo mesmo servidor no cluster da Microsof​
​WFESessionId	​Cookies de Segmentação	Sessão​	​Utilizado pelo Power Bi para efeitos de telemetria, recolhe informações sobre a sessão de navegação no site que é normalmente utilizada para a resolução de problemas, caso isso aconteça.
pesquisa_portal	​ Cookies de Segmentação	Sessão	Utilizado para fixar o sistema de pesquisa do portal a cada 365 dias ou quando o usuário clicar no botão 'Avalie' e mudar para a pesquisa individual de cada página.
div_redsociais_compartilhamento	​ Cookies de Segmentação	Sessão	​Utilizado para fixar os ícones de compartilhamento de notícias a cada carregamento da página..
div_redsociais_compartilhamento	​ Cookies de Segmentação	Sessão	Utilizado para fixar a política de privacidade ao clicar em 'Aceitar' renovada a cada 365 dias ou o usuário novo no portal

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Por fim, destacamos que o usuário pode desabilitar quaisquer dos cookies de nosso portal alterando as configurações do seu navegador, porém ciente que isso pode afetar o funcionamento do site.

O STJ possui um canal específico para o exercício dos direitos previstos na LGPD. Esse serviço é a Requisição do Titular de Dados Pessoais e está disponível no Sistema de Ouvidoria do STJ. Por meio desse canal, o titular pode requerer a respeito de cookies e sites, que o STJ controla.

O STJ se responsabiliza exclusivamente pelas informações disponíveis no seu Portal. Links para sites externos indicados pelo Portal têm suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. Dessa forma, o Tribunal não possui controle sobre os conteúdos e políticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros referenciados em seu Portal.

As informações do usuário, inclusive as recebidas por Apps Mobile, são protegidas contra acesso indevido dentro dos sistemas informatizados do Tribunal. O tratamento desses dados por servidores do Tribunal respeita as atribuições profissionais do cargo e função para o cumprimento estrito das finalidades aqui descritas.

O STJ investe continuamente em segurança da informação a fim de manter invioláveis e protegidos os dados pessoais sob sua guarda. Também adota mecanismos de autenticação segura, como o acesso mediante certificado digital.

Esta política pode ser modificada ou atualizada a qualquer tempo, cabendo aos usuários ficarem atentos às mudanças.

Sugestões, dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas para a Ouvidoria do STJ: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Contato-e-ajuda/Fale-conosco/Ouvidoria