MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 4.264 - 08/12/2005
Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2006.
DO 09/12/2005 - p. 22 - Seção I
DO 30/12/2005 - p. 22 - Seção I (republicação)
Texto Integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 596 - 27/12/2005
Altera a Instrução Normativa SRF nº 584, de 20.12.2005, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.2".
DO 30/12/2005 - p. 76 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 597 - 27/12/2005
Altera a Instrução Normativa SRF nº 585, de 20.12.2005, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.1".
DO 30/12/2005 - p. 76 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 599 - 28/12/2005
Dispõe sobre os arts. 38, 39 e 40 da Lei nº 11.196, de 21.11.2005, relativamente ao Imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital das pessoas físicas.
DO 30/12/2005 - p. 29 - Seção I
DO 09/01/2006 - p. 30 - Seção I (retificação)
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 600 - 18/12/2005
Disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e dá outras providências.
DO 30/12/2005 - p. 62 - Seção I
DO 12/01/2006 - p. 18 - Seção I (retificação)
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR Nº 315 - 29/12/2005
Dispõe sobre a concessão, pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras, de assistência financeira a participante de plano de benefícios de previdência complementar aberta e a segurado de seguro de pessoas e sobre a atuação dessas empresas como correspondente no País de instituições financeiras.
DO 30/12/2005 - p. 122 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 139 - 27/12/2005
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operações da cobertura por sobrevivência complementar aberta e dá outras providências.
DO 30/12/2005 - p. 88 - Seção I
DO 10/01/2006 - p. 19 - Seção I (republicação)
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 140 - 27/12/2005
Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
DO 30/12/2005 - p. 85 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 141 - 27/12/2005
Altera a Resolução nº 109, de 07.05.2004, que altera e consolida as Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não –Seguro DPVAT.
DO 30/12/2005 - p. 92 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 493 - 29/12/2005
Torna disponível a movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 11.100, de 25.01.2005 e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante das Resoluções nº 464, de 29.08.2005, 482 e 483, de 06.12.2005.
DO 30/12/2005 - p. 273 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 296 - 29/12/2005
Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa referente à dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei nº 11.100, de 25.01.2005 e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal desse Tribunal.
DO 30/12/2005 - p. 273 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 11 - 29/12/2005
Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 11.100, de 25.01.2005.
DO 30/12/2005 - p. 273 - Seção I
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 139 - 28/12/2005
Suspende os prazos processuais dos feitos em tramitação nas Turmas Recursais da 4ª Região.
DJ 30/12/2005 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

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