TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 2 - 09/01/2006
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho, de 09 a 31.01.2006.
DJ 11/01/2006 - p. 1 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 318 - 09/01/2006
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
DO 11/01/2006 - p. 43 - Seção I
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 - 09/01/2006
Suspende, no período de 09 a 31.01.2006, as intimações e a contagem dos prazos processuais nos feitos em que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS seja parte.
DJ 11/01/2006 - p. 16 - Seção III
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