MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR Nº 316 - 12/01/2006
Altera o art. 108 da Circular nº 302, de 19.09.2005, que dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências.
DO 16/01/2006 - p. 17 - Seção I
Texto Integral

CIRCULAR Nº 317 - 12/01/2006
Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os cri- térios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de seguros coletivos de pessoas, e dá outras providências.
DO 16/01/2006 - p. 17 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 40 - 21/12/2005
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 32, de 18.10.2005, que dispõe sobre a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais na Justiça Federal da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 16/01/2006 - p. 29 - Seção II
Texto Integral

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