MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 625 - 20/02/2006
Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 2.2 (PER/DCOMP 2.2).
DO 21/02/2006 - p. 14 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 22 - 17/02/2006
Torna sem efeito o Ato nº 7, de 18.01.2006, que transfere o Ministro Hamilton Carvalhido da 6ª Turma para a 5ª Turma da 3ª Seção, a partir do dia 01.03.2006, em vaga decorrente da assunção do Ministro José Arnaldo da Fonseca no cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal, com sua conseqüente aposentadoria.
DJ 21/02/2006 - p. 94 - Seção I
Texto Integral

COMUNICADO - 15/02/2006
Comunica que não haverá expediente nos dias 27 e 28.02.2006, e que no dia 01.03.2006 o expediente será de 14 às 19 horas.
DJ 21/02/2006 - p. 94 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 17/02/2006
Torna público que a sessão Ordinária da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 02.03.2006, foi suspensa e redesignada para o dia 09.03.2006.
DJ 21/02/2006 - p. 451 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 16/02/2006
Torna público que a sessão ordinária da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 02.03.2006 foi cancelada, sendo que o julgamento dos processos de pautas anteriores, dos adiados, bem como dos em mesa, fica transferido para a próxima sessão ordinária, no dia 07.03.2006.
DJ 21/02/2006 - p. 285 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 16/02/2006
Torna público que a sessão Ordinária da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 02.03.2006, fica transferida para o dia 09.03.2006.
DJ 21/02/2006 - p. 529 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 14/02/2006
Torna público que a sessão Ordinária da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 02.03.2006, fica transferida para o dia 09.03.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas anteriormente publicadas.
DJ 21/02/2006 - p. 658 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 16/02/2006
Transfere para o dia 09.03.2006 as sessões ordinárias da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça, previstas para o dia 02.03.2006.
DJ 21/02/2006 - p. 94 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 96 - 15/02/2006
Suspende o expediente da Subsecretaria de Serviços Gráficos - SUGRA no período de 20.02 a 03.03.2006, em virtude da intensidade verificada no atual estágio dos serviços executados na obra de reforma das instalações da Gráfica deste TJDFT.
DJ 21/02/2006 - p. 65 - Seção III
Texto Integral

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