ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

COMUNICADO - 20/02/2006
Comunica que não haverá expediente nos dias 27 e 28.02, e que no dia 01.03.2006 o expediente será de 13 às 19 horas.
DJ 22/02/2006 - p. 416 - Seção I
DJ 01/03/2006 - p. 128 - Seção I (retificação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 26 - 20/02/2006
Delega ao Ministro Barros Monteiro, Vice- Presidente do Tribunal, a incumbência para presidir a distribuição dos feitos de competência das Seções e Turmas, no período de 15.02 a 04.04.2006.
DJ 22/02/2006 - p. 123 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 30 - 20/02/2006
Dispõe sobre a validação das edições eletrônicas “Superior Tribunal de Justiça – Publicações Eletrônicas” e “Coleção Especial de Jurisprudência do STJ” como repositório oficial de jurisprudência.
DJ 22/02/2006 - p. 123 - Seção I
DJ 24/02/2006 - p. 117 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATO Nº 31 - 20/02/2006
Estabelece critérios para conversão de imagem para texto do inteiro teor dos acórdãos e sua validação como documento eletrônico.
DJ 22/02/2006 - p. 123 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 32 - 20/02/2006
Estabelece critérios para digitalização e conversão de imagem para texto das decisões monocráticas e sua validação como documento eletrônico.
DJ 22/02/2006 - p. 123 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 20/02/2006
Torna público que a sessão Ordinária da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 02.03.2006, fica transferida para o dia 09.03.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJ 22/02/2006 - p. 274 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

ATO REGIMENTAL Nº 1 - 10/02/2006
Regulamenta a promoção de juízes substitutos e acesso de juízes de direito ao cargo de desembargador na Justiça do Distrito Federal e Territórios, pelo critério de merecimento.
DJ 22/02/2006 - p. 44 - Seção III
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1105-113 - 17/02/2006
Dispõe sobre normas gerais para pagamento de custas judiciais no âmbito da justiça federal inclusive nos juizados especiais federais e altera tabela de custas.
DJ 22/02/2006 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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