MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESOLUÇÃO Nº 4 - 20/02/2006
Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.
DJ 23/02/2006 - p. 582 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 16/02/2006
Torna público que será realizada, no dia 06.03.2006, sessão do Plenário destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Diretor da Revista, um membro efetivo e, se for o caso, um membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral em virtude do término do mandato do Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, além da elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria dos Ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo.
DJ 23/02/2006 - p. 60 - Seção I
Texto Integral

EMENDA REGIMENTAL Nº 7 - 03/08/2005
Altera o § 2º do art. 2º (composição da Corte Especial) do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 20/02/2006 - p. 126 - Seção I
DJ 23/02/2006 - p. 60 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 25 - 20/02/2006
Dispõe sobre feriado de carnaval, nos dias 27 e 28.02.2006, e o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região no dia 01.03.2006.
DJ 23/02/2006 - p. 523 - Seção II
Texto Integral

Voltar