MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 58 - 17/03/2006
Disciplina a constituição das turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal de Julgamento - DRJ.
DO 21/03/2006 - p. 24 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PROVIMENTO Nº 2 - 16/03/2006
Padroniza, no âmbito da Justiça do Trabalho, a identificação das classes processuais.
DJ 21/03/2006 - p. 536 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 50 - 20/03/2006
Altera seis cargos vagos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Segurança, para Técnico Judiciário, Área Administrativa.
DO 21/03/2006 - p. 28 - Seção II
Texto Integral

ATO Nº 51 - 20/03/2006
Altera um cargo vago de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado – Taquigrafia para a Área de Apoio Especializado - Psicologia.
DO 21/03/2006 - p. 28 - Seção II
Texto Integral

EDITAL - 16/03/2006
Torna público que será realizada, no dia 27.03.2006, sessão do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 21/03/2006 - p. 76 - Seção I
Texto Integral

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