MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 94 - 05/04/2006
Revoga as Portarias nº 646, de 17.06.2004, que constitui Comissão de Análise e Avaliação de Propostas de Acordos Internacionais de Previdência Social e nº 979, de 15.06.2005.
DO 06/04/2006 - p. 27 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 62 - 04/04/2006
Delega competência ao Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça para praticar os atos que especifica.
DJ 06/04/2006 - p. 159 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 63 - 04/04/2006
Revoga o Ato nº 86, de 14.04.2004, que designa a Secretária-Geral da Presidência para secretariar as sessões administrativas do Plenário e do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 06/04/2006 - p. 159 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 04/04/2006
Torna público que será realizada, no dia 06.04.2006, sessão do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 06/04/2006 - p. 160 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 134 - 03/04/2006
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal nos dias 12, 13 e 14.04.2006 e prorroga para o dia 17.04.2006 os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias.
DJ 06/04/2006 - p. 128 - Seção I
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 241 - 04/04/2006
Designa a Assessoria de Planejamento Estratégico - APE como unidade responsável para coordenar o processo de planejamento estratégico, a elaboração dos instrumentos de planejamento que nortearão a Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em cada período de gestão, e seu conseqüente acompanhamento.
DJ 06/04/2006 - p. 47 - Seção III
Texto Integral

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