MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

PORTARIA Nº 18 - 04/04/2006
Estabelece as normas de funcionamento da Defensoria Pública da União no Distrito Federal.
DO 07/04/2006 - p. 27 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 2 - 30/03/2006
Revoga e dá nova redação a enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social.
DO 07/04/2006 - p. 42 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 65 - 22/03/2006
Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao contrato STJ nº 235/2005 cujo objeto consiste na elaboração dos projetos de arquitetura e urbanismo para a construção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
BS-e 07/04/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 66 - 31/03/2006
Designa o titular do Núcleo da Qualidade – Assessoria de Planejamento, Organização e Estatística como gestor do Contrato STJ n° 67/2006, firmado com a empresa BSI Brasil, cujo objeto consiste na prestação de serviços de certificação do Sistema Gestão da Qualidade, implantado nas atividades que compõem o serviço de autuação, classificação e encaminhamento de processos originários da Subsecretaria Judiciária.
BS-e 07/04/2006 - STJ
Texto Integral

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