ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 49 - 12/05/2006
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal.
DO 16/05/2006 - p. 27 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 503 - 12/05/2006
Regulamenta os procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial com repercussão para a União em folha de pagamento de pessoal do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 16/05/2006 - p. 75 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 75 - 11/05/2006
Constitui comissão para promover a atualização do texto de Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura, constante do Projeto de Lei nº 144/1992.
DJ 16/05/2006 - p. 1 - Seção I
DO 24/05/2006 - p. 1 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 600-298 - 11/05/2006
Institui Comissão Especial para uniformizar tabelas de assunto, classes e movimentação processual, no âmbito do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
DJ 16/05/2006 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 620-299 - 11/05/2006
Fixa novo valor para a bolsa de estágio na Primeira Região.
DJ 16/05/2006 - p. 4 - Seção II
Texto Integral

Voltar