ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 11.306 - 16/05/2006
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2006.
DO 17/05/2006 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 76 - 12/05/2006
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Supremo Tribunal Federal.
DJ 17/05/2006 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 29 - 15/05/2006
Fixa o horário dos expedientes da Secretaria, dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal e dos Juizados Especiais Criminais nos dias 13 e 22.06.2006, em razão dos jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo na Alemanha.
DJ 17/05/2006 - p. 41 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA Nº 395 - 15/05/2006
Altera a Portaria nº 1.241, de 10.08.2005, que altera o artigo 2º da Portaria nº 276, de 20.05.2002, que dispõe sobre as requisições de informações em Habeas Corpus impetrados originalmente no Superior Tribunal de Justiça.
DJ 17/05/2006 - p. 41 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 42 - 12/05/2006
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos Juízes Federais Diretores de Foro e Diretores de Subseção para garantir o livre acesso dos advogados e das partes às instalações das sedes de Seções e Subseções Judiciárias, em virtude do movimento de paralisação dos servidores.
DJ 17/05/2006 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

Voltar