MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 4 - 18/05/2006
Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao segundo semestre de 2006.
DO 19/05/2006 - p. 20 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR Nº 3.322 - 17/05/2006
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2006.
DO 19/05/2006 - p. 46 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2 - 18/05/2006
Trata percebimento simutâneo de proventos pelos militares reformados ou da reserva remunerada.
DO 19/05/2006 - p. 116 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 11 - 17/05/2006
Suspende o funcionamento das atividades no Foro de Brasília, em decorrência da falha no fornecimento de energia elétrica.
DJ 19/05/2006 - p. 1 - Seção III
Texto Integral

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