MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 652 - 19/05/2006
Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração Final de Espólio, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2006, ano-calendário de 2006.
DO 22/05/2006 - p. 8 - Seção I
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 653 - 19/05/2006
Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2006, ano-calendário de 2006.
DO 22/05/2006 - p. 8 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 18/05/2006
Torna público que a sessão ordinária da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 13.06.2006, fica transferida para o dia 12.06.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJ 22/05/2006 - p. 323 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 400 - 17/05/2006
Dispõe sobre a organização e controle das solicitações de contratação de fornecimento de bens, de prestação de serviços e execução de obras no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 22/05/2006 - p. 52 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA Nº 415 - 18/05/2006
Revoga a Portaria nº 265, de 15.05.2002, que dispõe sobre a certificação da juntada das peças no Serviço de Protocolo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 22/05/2006 - p. 53 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 12 - 16/05/2006
Dispõe sobre a estrutura funcional de apoio aos gabinetes dos Juízes Federais Substitutos.
DJ 22/05/2006 - p. 204 - Seção II
Texto Integral

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