ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.786 - 24/05/2006
Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências.
DO 25/05/2006 - p. 9 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 18/05/2006
Torna público que a sessão ordinária da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 01.06.2006, fica transferida para o dia 30.05.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJ 25/05/2006 - p. 419 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA Nº 26 - 18/05/2006
Institui comissão para desenvolver estudos tendentes à criação de banco de dados com informações sobre a população carcerária do Brasil.
DJ 24/05/2006 - p. 75 - Seção I
DJ 25/05/2006 - p. 71 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 30 - 23/05/2006
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
DJ 25/05/2006 - p. 75 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA Nº 27 - 23/05/2006
Trata da marcação de férias dos magistrados e da designação de juízes substitutos para suprir os afastamentos de juízes titulares.
DJ 25/05/2006 - p. 77 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA Nº 433 - 22/05/2006
Designa a Secretaria Judiciária - SEJU para proceder às atualizações do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e de fornecer o devido suporte à Comissão de Regimento Interno.
DJ 25/05/2006 - p. 76 - Seção III
Texto Integral

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