ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 25/05/2006
Nomeia o Doutor Massami Uyeda para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DO 26/05/2006 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

DECRETO - 25/05/2006
Nomeia o Doutor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Domingos Franciulli Netto.
DO 26/05/2006 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 22/05/2006
Torna público que será realizada, no dia 07.06.2006, Sessão Plenária com o objetivo de escolher candidatos para compor lista tríplice, em decorrência da aposentadoria do Sr. Ministro Edson Vidigal.
DJ 26/05/2006 - p. 102 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 71 - 23/05/2006
Designa servidores para compor Comissão Especial incumbida de avaliar e classificar bens destinados à alienação.
BS-e 26/05/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 74 - 25/05/2006
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 26/05/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 75 - 25/05/2005
Designa servidores para compor a Comissão Especial para Aquisição, Alienação e Desfazimento de Documentos Bibliográficos.
BS-e 26/05/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 76 - 25/05/2006
Designa servidores para atuação como pregoeiros e equipe de apoio.
BS-e 26/05/2006 - STJ
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 31 - 23/05/2006
Fixa o horário dos expedientes dos Ofícios Extrajudiciais do Distrito Federal nos dias 13 e 22.0.2006, das 9 horas às 15 horas, em razão dos jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo na Alemanha.
DJ 26/05/2006 - p. 111 - Seção III
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PORTARIA Nº 434 - 24/05/2006
Suspende as atividades externas desenvolvidas pelo Serviço de Armazenamento e Distribuição de Bens de Consumo, e o atendimento às requisições de materiais, no período de 05 a 09.06.2006.
DJ 26/05/2006 - p. 112 - Seção III
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JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 15 - 10/05/2006
Fixa critérios objetivos para aferição do merecimento, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, para fins de promoção de juízes e seu acesso ao Tribunal.
DJ 26/05/2006 - p. 946 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 12 - 23/05/2006
Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, nas datas previstas para os jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
DJ 26/05/2006 - p. 1 - Seção III
DJ 09/06/2006 - p. 2 - Seção III (republicação)
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