MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 6 - 29/05/2006
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2006, e dá outras providências.
DO 31/05/2006 - p. 74 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA Nº 5 - 29/05/2006
Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2006 no âmbito dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União.
DO 31/05/2006 - p. 79 - Seção I
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATO Nº 18.139 - 26/05/2006
Fixa o horário do expediente no Superior Tribunal Militar nos dias 13 e 22.06.2006, das 9 horas às 14 horas, em razão da participação da Seleção Brasileira, na primeira fase da Copa do Mundo na Alemanha.
DJ 31/05/2006 - p. 675 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CONSULTA PÚBLICA Nº 1 - 30/05/2006
Dispõe sobre a realização de Consulta Pública sobre o Projeto Básico relativo à contratação de serviços técnicos de informática.
DO 31/05/2006 - p. 98 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

COMUNICADO - 29/05/2006
Torna público que será realizada sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal, no dia 01.06.2006.
DJ 31/05/2006 - p. 82 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 468 - 29/05/2006
Altera a composição da Comissão Inventariante de Bens de Consumo de que trata a Portaria nº 434, de 24.05.2006.
DJ 31/05/2006 - p. 142 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PORTARIA Nº 439 - 25/05/2006
Disciplina o envio de ofícios de comunicação de depósito, relativo às requisições de pagamento (precatórios e requisições de pequeno valor), às Varas Federais e Estaduais no exercício da competência delegada.
DJ 31/05/2006 - p. 873 - Seção II
Texto Integral

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