MINISTÉRIO DA FAZENDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PORTARIA Nº 434 - 22/05/2006
Institui o Prêmio PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
DO 09/06/2006 - p. 33 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 312 - 06/06/2006
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal, a jornada de trabalho dos servidores das secretarias, o controle da freqüência e dá outras providências.
DJ 09/06/2006 - p. 115 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.800 - 08/06/2006
Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
DO 09/06/2006 - p. 4 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 5.801 - 08/06/2006
Dispõe sobre a Escola de Altos Estudos, e dá outras providências.
DO 09/06/2006 - p. 4 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 5.803 - 08/06/2006
Dispõe sobre o Observatório da Educação, e dá outras providências.
DO 09/06/2006 - p. 5 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 104 - 07/06/2006
Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Material Permanente do Superior Tribunal de Justiça, exceto os bens de informática e aqueles que necessitarem ser recebidos por comissão específica.
BS-e 09/06/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 82 - 05/06/2006
Constitui comissão encarregada de realizar levantamento e análise das taxas de recorribilidade e de reforma das decisões do Superior Tribunal de Justiça proferidas em Agravo de Instrumento e Recursos Especiais.
BS-e 09/06/2006 - STJ
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 12 - 23/05/2006
Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, nas datas previstas para os jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
DJ 26/05/2006 - p. 1 - Seção III
DJ 09/06/2006 - p. 2 - Seção III (republicação)
Texto Integral

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