ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 123 - 12/06/2006
Designa o Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins para compor a 1ª Seção e a 2ª Turma a partir do dia 14.06.2006.
DJ 16/06/2006 - p. 94 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 124 - 12/06/2006
Designa o Ministro Massami Uyeda para compor a 2ª Seção e a 4ª Turma a partir do dia 14.06.2006.
DJ 16/06/2006 - p. 94 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 125 - 14/06/2006
Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2005.
DO 16/06/2006 - p. 54 - Seção I
DO 04/07/2006 - p. 134 - Seção I (retificação)
Texto Integral

PORTARIA Nº 98 - 19/05/2006
Designa o titular da Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho como gestor do Contrato STJ nº 106/06, firmado com a empresa CERTA – Certifivadores Associados Ltda, que tem por objeto a contratação de Organismo Certificador para a realização de uma pré-auditoria, uma auditoria de recertificação e duas auditorias de acompanhamento do Sistema de Gestão da Qualidade, com base na NBR ISO 9001 Versão 2000.
BS-e 16/06/2006 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA Nº 28 - 08/06/2006
Fixa datas para a realização das sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, no segundo semestre de 2006.
DJ 16/06/2006 - p. 84 - Seção I
Texto Integral

RECOMENDAÇÃO Nº 4 - 30/05/2006
Recomenda a destinação de verba orçamentária específica para a expansão do atendimento à população por meio dos Juizados Especiais.
DJ 16/06/2006 - p. 85 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 15 - 20/04/2006
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, fixa prazos e dá outras providências.
DJ 16/06/2006 - p. 83 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 36 - 12/06/2006
Trata do horário dos expedientes da Secretaria, dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal e dos Juizados Especiais Criminais nos dias 13 e 22.06.2006, em razão dos jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo na Alemanha.
DJ 16/06/2006 - p. 83 - Seção III
Texto Integral

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