ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 19/06/2006
Retifica a Portaria nº 77, de 26.05.2006, que torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2006.
DO 19/06/2006 - p. 79 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA Nº 30 - 13/06/2006
Designa o Secretário-Geral para representar o Conselho Nacional de Justiça no evento "XIII Cumbre Judicial Iberoamericana".
DJ 19/06/2006 - p. 58 - Seção I
Texto Integral

JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 22 - 12/06/2006
Dispõe sobre o reequilíbrio do quantitativo de processos remanescentes, bem como altera a distribuição no âmbito da 5ª e 6ª Turmas e da 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 19/06/2006 - p. 343 - Seção II
Texto Integral

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