MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA Nº 28 - 14/06/2006
Dispõe a emissão do porte de arma de fogo ao Agente Penitenciário Federal, estabelece norma para o uso do armamento e adota outras providências.
DO 22/06/2006 - p. 34 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 - 09/06/2006
Institui o Prêmio IPEA-CAIXA 2006.
DO 22/06/2006 - p. 99 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 20/06/2006
Torna público que a sessão ordinária da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 27.06.2006, fica transferida para o dia 29.06.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pauta publicada.
DJ 22/06/2006 - p. 389 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 19/06/2006
Torna público que a sessão Ordinária da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 27.06.2006, fica transferida para o dia 29.06.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas anteriormente publicadas, bem como para o julgamento dos feitos previstos para a pauta de 27.06.2006.
DJ 22/06/2006 - p. 389 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 20/06/2006
Torna público que a sessão Ordinária da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 27.06.2006, fica transferida para o dia 29.06.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas.
DJ 22/06/2006 - p. 198 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO Nº 17 - 19/06/2006
Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.
DJ 22/06/2006 - p. 50 - Seção I
DJ 28/06/2006 - p. 59 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 620-339 - 16/06/2006
Define cronograma de entrega dos formulários referentes à Programação Financeira de Folha Suplementar de Pessoal, Alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e Alteração de QDD (Custeio).
DJ 22/06/2006 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 337 - 19/06/2006
Estabelece que o expediente de 23.06.2006 será de 08 às 13 horas.
DJ 22/06/2006 - p. 306 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 27 - 20/06/2006
Disciplina a utilização de procedimentos de amostragem nas inspeções ordinárias na 1ª instância da Justiça Federal da 5ª Região.
DJ 22/06/2006 - p. 324 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 28 - 20/06/2006
Disciplina o procedimento de baixa processual e dá outras providências.
DJ 22/06/2006 - p. 324 - Seção II
Texto Integral

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