SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 5 - 20/06/2006
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas subunidades da Corregedoria- Geral para atualização do cadastro eleitoral, observados os prazos de seu cronograma operacional.
DJ 23/06/2006 - p. 130 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 128 - 14/06/2006
Revoga os Atos nº 96, de 19.05.2005 (que institui o Comitê Gestor do Clima Organizacional), e nº 103, de 11.05.2006 (que altera a composição do Comitê Gestor do Clima Organizacional).
BS-e 23/06/2006 - STJ
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ATO Nº 131 - 16/06/2006
Designa Ministros como representantes da Classe do Magistrados no Conselho Deliberativo do Pró-Ser.
BS-e 23/06/2006 - STJ
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COMUNICADO - 20/06/2006
Suspende os prazos para recursos a partir de 03.07.2006, voltando a fluir em 01.08.2006.
DJ 23/06/2006 - p. 135 - Seção I
DJ 30/06/2006 - p. 147 - Seção I (republicação)
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EDITAL - 20/06/2006
Torna público que a sessão ordinária da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 27.06.2006, fica transferida para o dia 29.06.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJ 23/06/2006 - p. 379 - Seção I
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EDITAL - 21/06/2006
Torna público que a sessão ordinária da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 27.06.2006, fica transferida para o dia 28.06.2006, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas já publicadas.
DJ 23/06/2006 - p. 589 - Seção I
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PORTARIA Nº 107 - 05/06/2006
Designa os titulares das Seções de Eletro-Eletrônica e de Instalações Mecânicas, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, como gestores do Contrato STJ n° 111/06, firmado com a empresa Staefa Control System Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de supervisão e operação do Sistema de Automação Predial do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 23/06/2006 - STJ
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PORTARIA Nº 108 - 14/06/2006
Designa o titular da Seção de Gerenciamento de Rede da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Contrato STJ nº 134/05, firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados, com acesso à Rede SERPRO – Sistema SIAFI.
BS-e 23/06/2006 - STJ
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PORTARIA Nº 109 - 20/06/2006
Designa os titulares das unidades citadas como gestores do contrato STJ nº 3/2002, firmado com a Imprensa Nacional, que tem por objeto a prestação dos serviços de publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça dos atos oficiais realizados pelo Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 23/06/2006 - STJ
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PORTARIA Nº 111 - 20/06/2006
Designa o titular da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção e como gestor do Contrato STJ nº 100/03, firmado com a empresa Brasil Telecom S/A, que tem por objeto a prestação de serviço de telecomunicações para conexão remota, via linha telefônica, à rede local do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 23/06/2006 - STJ
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PORTARIA Nº 114 - 21/06/2006
Designa o titular da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Contrato STJ nº 154/04, firmado com a empresa Brasil Telecom S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados para interligação do estúdio de TV do Superior Tribunal de Justiça à TV Justiça no Supremo Tribunal Federal.
BS-e 23/06/2006 - STJ
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