MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 - 23/06/2006
Estabelece parâmetros quanto à conduta de servidores no âmbito do Sistema de Pessoal Civil do Poder Executivo, no que se refere às vedações previstas na Lei nº 9.504, de 30.09.1997, que estabelece normas para as eleições.
DO 26/06/2006 - p. 89 - Seção I

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 3 - 23/06/2006
Estabelece orientação quanto ao pagamento de auxílio-transporte aos servidores nos deslocamentos residência/trabalho/residência.
DO 26/06/2006 - p. 90 - Seção I
DO 28/06/2006 - p. 45 - Seção I (republicação)
Inteiro Teor da Legislação

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 353 - 23/06/2006
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 27.06.2006, será das 7 às 10 horas.
DO 26/06/2006 - p. 131 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 190 - 21/06/2006
Trata do horário de expediente no Tribunal Superior do Trabalho no dia 27.06.2006.
DJ 26/06/2006 - p. 349 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

RETIFICAÇÃO - 26/06/2006
Retifica a Lei nº 11.232, de 22.12.2005, que altera a Lei nº 5.869, de 11.01.1973 – Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
DO 23/12/2005 - p. 1 - Seção I
DO 26/16/2006 - p. 1 - Seção I (retificação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 91 - 22/06/2006
Comunica que o expediente do Superior Tribunal de Justiça no dia 27.06.2006 será de 8 às 11 horas.
DJ 26/06/2006 - p. 73 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 243 - 23/06/2006
Determina que o expediente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal no dia 27.06.2006 será das 8 às 11 horas.
DO 26/06/2006 - p. 131 - Seção I
DJ 27/06/2006 - p. 42 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 17 - 21/06/2006
Dispõe sobre a extinção do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DO 26/06/2006 - p. 131 - Seção I
Texto Integral

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