ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 01/08/2006
Torna público que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 08.08.2006, para apreciação dos orçamentos do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, da Justiça Federal de primeiro grau e do Conselho da Justiça Federal.
DJ 03/08/2006 - p. 280 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 1 - 01/08/2006
Delega à Oficiala de Gabinete a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório.
DJ 03/08/2006 - p. 101 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROVIMENTO Nº 6 - 01/08/2006
Revoga o Parágrafo Único do artigo 128 do Provimento-Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 03/08/2006 - p. 148 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 201 - 31/07/2006
Altera a Portaria nº 91, de 03.03.2006, que dispõe sobre a utilização dos veículos destinados à Justiça Itinerante no âmbito do TRT da 10ª Região, no Estado do Tocantins.
DJ 03/08/2006 - p. 51 - Seção III
Texto Integral

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