ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 03/08/2006
Nomeia o Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 04/08/2006 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 148 - 01/08/2006
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas e veículos no Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 04/08/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 118 - 01/08/2006
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11.08.2006, em virtude do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 04/08/2006 - p. 189 - Seção I
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PORTARIA Nº 119 - 01/08/2006
Designa servidores para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Servidor Para as Melhores Idéias – 2006 do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 04/08/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 120 - 01/08/2006
Aprova o Regulamento do Prêmio Servidor Para as Melhores Idéias – 2006.
BS-e 04/08/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 132 - 21/07/2006
Designa o titular da Seção de Serviços Corporativos da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Contrato STJ nº 231/05, firmado com a empresa IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, que tem por objeto a aquisição de licenças de uso, implantação, configuração, suporte técnico remoto, atualização de versão e transferência de tecnologia de software para Gerenciamento Eletrônico de Documentos.
BS-e 04/08/2006 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 141 - 31/07/2006
Designa o titular da Coordenadoria de Benefícios como gestor do Contrato STJ n° 51/2002, firmado com a empresa Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/C, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoramento técnico nas áreas de perícias e auditoria médica e hospitalares.
BS-e 04/08/2006 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EMENDA REGIMENTAL Nº 18 - 02/08/2006
Altera o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
DJ 04/08/2006 - p. 1 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 1 - 01/08/2006
Trata da proibição da veiculação de propaganda eleitoral em objetos não fixos em áreas que dificultem o bom andamento do trânsito.
DJ 26/07/2006 - p. 50 - Seção III
DJ 04/08/2006 - p. 106 - Seção III (republicação)
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 13 - 01/08/2006
Regulamenta os serviços da Subsecretaria da 1ª e 3ª Seções e da Subscretaria da 2ª Seção em razão de férias dos revisores, determinando que sejam encaminhados aos substitutos regimentais, independentemente de despacho, os feitos que forem levados a julgamento pelos relatores.
DJ 04/08/2006 - p. 257 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 17 - 19/07/2006
Define, por critérios objetivos, a forma de substituição de Desembargadores Federais nas sessões da Turma, por motivo de ausência.
DJ 04/08/2006 - p. 851 - Seção II
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