MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA NORMATIVA Nº 11 - 09/08/2006
Institui o Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa-Prolibras.
DO 10/08/2006 - p. 8 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

COMUNICADO - 04/08/2006
Comunica que não haverá expediente no dia 11.08.2006, ficando prorrogados para o dia 14.08.2006 os prazos que porventura se iniciem ou se completem neste dia.
DJ 10/08/2006 - p. 627 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 520 - 08/08/2006
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal a que se refere a Resolução nº 518, de 11.07.2006, na categoria de gastos Outros Custeios e Capital, que passa a ser o constante do anexo desta Resolução.
DO 10/08/2006 - p. 52 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 149 - 07/08/2006
Designa a Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura para compor a 3ª Seção e a 6ª Turma a partir do dia 09.08.2006.
DJ 10/08/2006 - p. 141 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 08/08/2008
Torna público que a sessão ordinária da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça prevista para o dia 08.08.2006, foi cancelada e que os processos com previsão de julgamento para esta data serão julgados na sessão ordinária de 15.08.2006.
DJ 10/08/2006 - p. 420 - Seção I
Texto Integral

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