ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
RESOLUÇÃO Nº 18 - 08/08/2006 Dispõe sobre a utilização do serviço móvel pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
DJ 16/08/2006 - p. 103 - Seção I
Texto Integral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 270 - 10/08/2006 Dispõe sobre a elaboração de projetos básicos e executivos para licitação de obras no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
DJ 16/08/2006 - p. 45 - Seção III
Texto Integral