Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 17/08/2006

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

ATO PRESI Nº 1104 - 1.865 - 14/08/2006
Torna pública a composição do Plenário, da Corte Especial, do Conselho de Administração, das Seções e das Turmas, a partir desta data.
DJ 17/08/2006 - p. 1 - Seção 2
Texto Integral

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA Nº 76 - 15/08/2006
Dispõe sobre o aumento dos valores das bolsas no país.
DO 17/08/2006 - p. 7 - Seção 1
Texto Integral

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 342 - 16/08/2006
Trata dos reajustes dos benefícios concedidos pela Previdência Social.
DO 17/08/2006 - p. 38 - Seção 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 123 - 15/08/2006
Coloca à disposição da Corregedoria Nacional de Justiça os servidores relacionados neste ato.
DJ 17/08/2006 - p. 116 - Seção 1
Texto Integral


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 15 - 15/08/2006
Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
DJ 17/08/2006 - p. 1 - Seção 3
Texto Integral

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