ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 519 - 08/08/2006
Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.
DO 04/09/2006 - p. 115 - Seção 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 150 - 29/08/2006
Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a concessão do auxílio-moradia de que trata o artigo 51, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
BS 01/09/2006
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 158 - 24/08/2006
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o respectivo substituto, como gestor e gestor substituto do Convênio STJ nº 8/05, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX, que tem por objeto a abertura de linha de crédito imobiliário a servidores do STJ e do CJF, para concessão de financiamento, mediante consignação em folha de pagamento, com a POUPEX/Banco do Brasil.
BS 01/09/2006
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA Nº 379 - 31/08/2006
Designa Subprocuradora-Geral da República para oficiar na Notícia Crime nº 358-0/DF em curso no Superior Tribunal de Justiça.
DJ 04/09/2006 - p. 772 - Seção 1
Texto Integral

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