PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RESOLUÇÃO/SENAD Nº 1 - 19/09/2006
Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do FUNAD para outros Órgãos e Entidades do Governo Federal integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
DO 20/09/2009 - p.2 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 191 - 14/09/2006
Dispõe sobre o V Edital de Eliminação de Autos Judiciais Findos.
DJ 20/09/2009 - p. 849 - Seção II
Texto Integral

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