ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5 - 02/05/2007
Altera a Instrução Normativa n. 4, de 16 de outubro de 2003, que dispõe sobre avaliação de entidades a serem credenciadas junto ao Pró-Ser.
BS de 04/05/2007
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 - 02/05/2007
Altera o regulamento interno da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça.
BS de 04/05/2007
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 106 - 03/05/2007
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS de 04/05/2007
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 48 - 02/05/2007
Disciplina o fornecimento de lanche nos intervalo de eventos.
BS de 04/05/2007
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N.º 46 - 30/04/2007
Institui novo modelo de declaração de não-exercício da atividade de advocacia.
BS de 04/05/2007
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N.º 50 - 03/05/2007
Institui o Projeto BIB Inclusão que permite acesso do estudante de baixa renda ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
BS de 04/05/2007
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N.47 - 30/04/2007
Altera a composição do Comitê de Ergonomia do STJ e estabelece competências.
BS de 04/05/2007
Inteiro Teor da Legislação

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