JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 849 - 10/09/2002
Dispõe sobre a redistribuição de processos por prevenção e por conflito de competência.
DJ 13/09/2002 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 850 - 10/09/2002
Dispõe sobre o recadastramento de beneficiários do PRO-SOCIAL.
DJ 13/09/2002 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 18 - 10/09/2002
Altera a Instrução Normativa 13-01, de 28/01/2000, estabelecendo a remuneração dos estagiários de nível médio e superior.
DJ 13/09/2002 - p. 1 - Seção II
DJ 19/08/2002 - p. 1 - Seção II (republicação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 19 - 10/09/2002
Altera o item 05, alínea “c”, da Instrução Normativa 13-03, de 13/6/2001, que dispõe sobre identificação funcional.
DJ 13/09/2002 - p. 1 - Seção II
DJ 19/08/2002 - p. 1 - Seção II (republicação)
Texto Integral

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