ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 10 - 08/10/2007 Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista de Julgados do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais".
DJ 18/10/2007 - p. 748 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 11 - 09/10/2007 Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Lex - Jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos".
DJ 18/10/2007 - p. 748 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 2 - 08/10/2007 Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista Previdenciária e Trabalhista GAZETAJURIS".
DJ 18/10/2007 - p. 747 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 3 - 08/10/2007 Cancela o o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "GENESIS - Revista de Direito Processual Civil".
DJ 18/10/2007 - p. 747 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 4 - 08/10/2007 Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "GENESIS - Revista de Direito do Trabalho".
DJ 18/10/2007 - p. 747 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 5 - 08/10/2007 Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista de Julgados e Doutrina do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo".
DJ 18/10/2007 - p. 748 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 6 - 08/10/2007 Cancela o registro, como repositório credenciado de jurisprudência, da publicação "Lex-Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo".
DJ 18/10/2007 - p. 748 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 7 - 08/10/2007 Cancela registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista ADCOAS Trabalhista".
DJ 18/10/2007 - p. 748 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 8 - 08/10/2007 Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista ADCOAS Previdenciária".
DJ 18/10/2007 - p. 748 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 9 - 08/10/2007 Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista de jurisprudência ADCOAS".
DJ 18/10/2007 - p. 748 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação