ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 30/10/2007
Torna público que será realizada Sessão Plenária no dia 07.11.2007, às 17h30, destinada a eleger um membro efetivo e um membro suplente do Conselho da Justiça Federal.
DJ 06/11/2007 - p. 122 - seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N° 163 - 31/10/2007
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15.11.2007 (quinta-feira), conforme disposto no art. 1º da Lei nº 662, de 06.04.1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002, e considera, excepcionalmente, o dia 16.11.2007(sexta-feira) como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal, em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público.
DJ 06/11/2007 - p. 122 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 162 - 30/10/2007
Dispõe sobre concessão de bolsas de pós-graduação no exercício de 2008 e dá outras providências.
BS 31/10/2007 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 163 - 31/10/2007
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15.11.2007 (quinta-feira), conforme disposto no art. 1º da Lei nº 662, de 06.04.1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002, e considera, excepcionalmente, o dia 16.11.2007(sexta-feira) como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal, em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público.
DJ 06/11/2007 - p. 122 - seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 293 - 26/10/2007
Publica o quadro demonstrativo de pessoal: cargo em comissão e função comissionada do Superior Tribunal de Justiça.
DO 29/10/2007 - p. 38 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 300 - 30/10/2007
Altera o § 2º do art. 10 e revoga o parágrafo único do art. 3º do Ato n.275, de 15.12.2005, que institui normas para concessão de bolsas de pós-graduação.
BS 31/10/2007 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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