ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL - 06/12/2007 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, uso de suas atribuições, torna público que será realizada, Sessão Solene do Plenário destinada empossar no cargo de Ministro (art. 10, I, do Regimento Interno) Doutores SIDNEI BENETI e JORGE MUSSI, nomeados Decretos de 3 de dezembro corrente, publicados no Diário Oficial União do dia 4 subseqüente.
DJ 11/12/2007 - p. 140 - Seção I
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PORTARIA Nº 360 - 10/12/2007 Altera a composição da Comissão de Coordenação.
DJ 12/12/2007 - p. 192 - Seção I
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