ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 09/04/2008
Torna público que a SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 29 de abril de 2008.
DJE 18/04/2008
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 229 - 15/04/2008
Fica instituído o Diário Eletrônico, meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJ 18/04/2008 - p. 1-2
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 53 - 11/04/2008
Estabelece procedimentos e prazos para encaminhamento, ao Conselho Nacional de Justiça, das propostas orçamentárias para o ano de 2009, e de solicitações de alterações orçamentárias autorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias no exercício de 2008 pelos Órgãos do Poder Judiciário da União e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 18/04/2008 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO - 09/04/2008
Disciplina o envio de informações concernentes a honorários advocatícios em requisições de pagamento (Precatórios e Requisições de Pequeno Valor) por meio eletrônico nos sistemas Tebas e Creta, ou outro meio equivalente.
DJ 18/04/2008 - p. 1015
Texto Integral

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