ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 15 - 18/04/2008 Credencia o “I Curso de Aperfeiçoamento para fim de Promoção”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul.
DJE 24/04/2008
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 16 - 18/04/2008 Credencia o curso de aperfeiçoamento de magistrados “O Papel Constitucional do Juiz e a Busca da Efetividade da Justiça”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJE 24/04/2008
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 17 - 18/04/2008 Credencia o curso de aperfeiçoamento de magistrados “Inovações no Direito de Família”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJE 24/04/2008
Inteiro Teor da Legislação
PORTARIA Nº 18 - 18/04/2008 Credencia o curso de aperfeiçoamento de magistrados “Fazenda Pública: Temas Atuais”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJE 24/04/2008
Inteiro Teor da Legislação